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Proteção de dados (RGPD)

Esta informação resume como a MIF Lisboa trata os seus dados pessoais ao utilizar os formulários públicos deste site.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a MIF Lisboa (igreja), que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados recolhidos através deste site.

Finalidades e base legal

  • Formulário "Seja membro": gerir pedidos de adesão como membro da igreja, acompanhamento pastoral e inclusão em atividades e comunicação interna.
  • Formulário "Agendamento de casamento": gerir pedidos de marcação de casamentos e respetiva preparação.

Os dados incluem informação que pode revelar convicções religiosas. O tratamento é feito com base no consentimento explícito que é dado ao submeter os formulários e, quando aplicável, em interesses legítimos da igreja relacionados com a gestão de membros e atividades.

Conservação de dados

Os dados são conservados pelo tempo necessário à gestão da relação com o membro ou com os noivos e ao cumprimento de obrigações legais e estatutárias. Quando deixarem de ser necessários, serão apagados ou anonimizados de forma segura.

Direitos dos titulares de dados

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar e apagar os seus dados pessoais, bem como a limitar ou opor-se ao tratamento, quando aplicável. Pode também retirar o seu consentimento em qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento já efetuado.

Para exercer estes direitos, contacte o secretariado da igreja (por exemplo, através dos contactos divulgados nos cultos ou nos canais oficiais do MIF Lisboa).

Reclamações

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo em Portugal, se entender que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

Nota: Este texto é informativo e não substitui aconselhamento jurídico especializado. A MIF Lisboa pode ajustar esta informação em função da sua realidade organizacional.